Pobre trabalha três meses a mais que rico para pagar impostos

Marcelo P. F. Manzano 

Sempre que nos aproximamos desta época do ano, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) anuncia com estridência que passamos tantos dias trabalhando para pagar impostos. Assim, de acordo com o cálculo que fazem, no último dia 2 de junho, nós, brasileiros teríamos completado 153 dias de trabalho apenas dedicados a saldar nossos compromissos com o fisco. Neste raciocínio simplista, portanto, do dia 3 de junho em diante estaríamos trabalhando para os nossos próprios bolsos.

Embora haja importantes considerações a respeito da metodologia de cálculo utilizada pelo IBPT (por exemplo, eles estimam que os impostos correspondem a 41,8% do PIB, quando segundo a Receita Federal nossa carga tributária em 2015 foi de 32,7%), vale lembrar que no Brasil há uma enorme desigualdade tributária. Ela favorece os ricos e sobrecarrega os pobres, portanto precisa ser considerada quando se quer tratar de um assunto sério como esse.


Ocorre que, como neste país jabuticaba os impostos sobre a renda são baixos, sobre os ganhos de capital são quase nulos e sobre os bens de consumo são elevadíssimos, no fim das contas quem mais contribui com o pagamento de impostos são os mais pobres, justamente porque gastam a maior parte de seus rendimentos com bens de consumo, apinhados de tributos.

Por conta disso, quando se refaz aquele mesmo exercício de cálculo de dias trabalhados dedicados ao pagamento de impostos, mas são consideradas as diferentes faixas de rendimento familiar (veja gráfico), o que se percebe é que, no Brasil, os estratos sociais de menor renda trabalham muitíssimo mais para pagar tributos.

Na verdade, as pessoas que vivem em famílias que ganham em média até R$ 1.874 por mês trabalham 6,5 meses para contribuir com as receitas públicas, isto é, 91 dias a mais por ano (três meses!) do que os membros das famílias que ganham mais de R$ 28.110 por mês, as quais na verdade dedicam apenas 3,5 meses de seus rendimentos anuais para pagamento de impostos. 

Portanto, se há algo a denunciar, é o caráter estupidamente regressivo do nosso sistema tributário, sobre o qual o IBPT faz enorme silêncio. Por que não começar com uma megacampanha, um painel de led colorido na Avenida Paulista, um gigantesco urubu inflável, sugerindo o aumento dos tributos sobre ganhos de capital em troca de uma redução dos impostos sobre o consumo? (Fundação Perseu Abramo)