quinta-feira, 23 de março de 2017

Eu, "pejotizado"


Por pouco mais de três anos tive a infeliz experiência de trabalhar não exatamente como terceirizado, mas como "pejotizado", ou seja, obrigado a apresentar notas fiscais de pessoa jurídica para receber, mensalmente, a minha remuneração como editor-assistente do "Valor Econômico".

Só pude trabalhar no "Valor" pela segunda vez, meses depois de ter-me demitido do Estadão, sob essa condição.

De cara me avisaram que quem era contratado entrava numa fila de regularização trabalhista, ou seja, os mais antigos eram os primeiros a ter o privilégio de ter o emprego registrado na Carteira Profissional.

O trabalho na condição de "pejotizado" podia durar um ano, dois anos... Tudo dependeria da condição financeira da empresa.

O longo ano de 2017


Clemente Ganz Lúcio

As questões colocadas na agenda dos debates deliberativos do Congresso Nacional e dos encaminhamentos do Poder Executivo são iniciativas complexas do governo federal e que terão múltiplos impactos sobre a vida das pessoas e as bases do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil. Será um longo ano de um tempo curto para as lutas.

O desemprego crescerá porque a economia continuará patinando, o que dramaticamente compromete a vida dos trabalhadores e a perspectiva geral do desenvolvimento do país. Por isso, a centralidade da luta pelo emprego, o que requer uma visão estratégica de como retomar e sustentar o crescimento e o desenvolvimento econômico nacional e soberano.

As escolhas dos caminhos para o desenvolvimento de uma das maiores economias do planeta envolvem múltiplos e poderosos interesses, em um jogo que vale tudo. A democracia é uma construção política para colocar limites ao vale tudo e, com regras, fazer as escolhas a partir do debate público e com participação social. Defendê-la será uma grande tarefa para este ano.

Previdência tem R$ 426 bi em débitos. Está quebrada?


Só este ano, mais de R$ 127 bilhões deixaram de ingressar nos cofres públicos em decorrência da sonegação de impostos. Como se não bastasse esse montante, a dívida que pessoas físicas e jurídicas têm com a União já supera R$ 1,8 trilhão. Essa conta inclui o débito de grandes empresas com a Previdência Social: elas devem mais de R$ 426 milhões ao INSS. Ao calcular o “déficit da Previdência”, no entanto, o governo federal desconsiderou esses milhões e colocou o prejuízo na conta do trabalhador. É o que revela o Sonegômetro, placar criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – Sinprofz exposto hoje, 23 de março, no Setor Comercial Sul, em bRasília.

A sonegação de impostos tem superado os R$ 500 bilhões todos os anos. Segundo o Sinprofaz, a recuperação dos créditos inscritos na dívida ativa da União (DAU), além de impedir que haja qualquer déficit na Previdência Social, evitaria o aumento dos impostos que recaem sobre a população. Por isso, o Sonegômetro foi instalado próximo ao Impostômetro, painel que demonstra os bilhões pagos pelos cidadãos em impostos, taxas e contribuições todos os anos.

quarta-feira, 22 de março de 2017

No Brasil Novo, direito do trabalhador é apenas um detalhe

A oposição bem que tentou barrar
 o projeto, mas os golpistas venceram novamente
Dando sequência à agenda de desmonte dos direitos da classe trabalhadora promovida pelo governo golpista, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (22 de março) o Projeto de Lei número 4.302/1998, que amplia a terceirização do trabalho. 

O projeto foi defendido pelos principais apoiadores do golpe, como o empresariado, entidades patronais e partidos golpistas, e sua aprovação autoriza que as empresas contratem funcionários terceirizados para todas as suas atividades, aumentando a precarização do trabalho e atacando direitos garantidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conquista histórica dos trabalhadores brasileiros. A legislação derrubada previa que apenas as atividades-meio, como serviços de limpeza e segurança, por exemplo, fossem terceirizadas. 

A carne e a crise


A economia brasileira passa por um momento de grande dificuldade. No biênio de 2015-2016, a contração do PIB atingiu 7,2%. Neste ambiente, a contração da renda, os aumentos do desemprego e das disparidades sociais se fazem latentes. A dificuldade de se recuperar o dinamismo econômico esbarra na dificuldade de se achar alguma fonte  para isso na economia brasileira. 

Os dados mais recentes da balança comercial mostravam uma recuperação das exportações, particularmente nos setores primários. Os três principais produtos exportados pelo Brasil são soja, minério de ferro e carne, na respectiva ordem. No entanto, o recente escândalo das carnes pode alterar esta realidade. China, Chile, Coreia do Sul e União Europeia suspenderam temporariamente as importações de empresas citadas nas denúncias.