quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Governo e empresários, unidos contra os trabalhadores

Governo e empresários se uniram e votaram contra o acréscimo de duas parcelas do seguro-desemprego na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na quarta-feira (26). A proposta, defendida pela bancada dos trabalhadores no Codefat, foi apresentada no dia 29 de junho e acabou derrotada por 8 votos a 5. A demora para que a proposta fosse apreciada pelo Conselho atendeu a um pedido do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que quis debater o tema internamente.

Quintino Severo, secretário de Administração e Finanças da CUT e representante da central no Codefat, resumiu o que houve: “Empresários e governo se uniram para derrotar os trabalhadores. Os cinco votos favoráveis são todos da bancada dos trabalhadores.”


Para o dirigente, não há “justificativa técnica e nem jurídica para a rejeição à proposta”. 

“O ministro afirma que a medida fere a lei de responsabilidade fiscal, já que não está previsto no orçamento do Codefat neste ano. Porém, pelas regras do Codefat, nós poderíamos liberar até R$ 2,9 bilhões para pagar as parcelas extras. Essa reserva mínima de liquidez, que o que exige a lei, nos daria uma cobertura de R$ 2,9 bilhões, que poderia ser usado automaticamente, já que o Conselho tem autonomia para aprovar aumento de despesa dentro desse limite.”

Quintino diz que outra possibilidade apresentada pela bancada dos trabalhadores, foi também rechaçada. “O próprio orçamento atual têm ainda uma previsão de gastos com seguro-desemprego na ordem de R$ 600 milhões que daria para cobrir e garantir uma parcela a mais aos trabalhadores, mas que foi recusada.”

A posição do governo, nesta reunião, afirma o dirigente sindical, “marca a opção política e a concepção de governo adotada daqui para frente". Segundo ele, "a decisão é política e esse governo faz uma opção de ir contra os trabalhadores, tomou o seu lado, e é dos empresários”.

O Codefat é um colegiado de caráter tripartite, que tem, entre seus objetivos, gerir os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia programas como o seguro-desemprego. (Igor Carvalho, Agência CUT)

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