Todos os jornalistas agredidos pela polícia nos últimos cinco anos estão chamados a comparecer a uma audiência pública, na tarde do dia 28 de setembro, em São Paulo, para fazer um depoimento ao Ministério Público do Estado. As denúncias dos profissionais serão recebidas formalmente pela promotoria e darão base a um inquérito civil já instaurado, cujo objetivo é proteger o direito constitucional à informação. A atividade é aberta ao público, e o auditório comporta 280 pessoas.
A audiência pública, intitulada “Tutela do direito à informação: cerceamento da atividade dos profissionais de imprensa em manifestações de rua e/ou atos públicos em razão da violência praticada por agentes do Estado”, tem como objetivo “a coleta de depoimento de profissionais da imprensa que tenham sido vítimas de violações de direitos humanos ou cerceamento do exercício profissional por atos de violência praticados por agentes do Estado de São Paulo nos últimos 5 anos”, segundo o ofício de convocação. A autoria é do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos.
A atividade ocorre entre 14h30 e 18h30, no auditório Queiroz Filho, à Rua Riachuelo, 130, próximo ao largo São Francisco, centro paulistano. Poderão falar todos os profissionais de imprensa que sofreram agressões e que estiverem presentes, das 14h às 15h, para se inscrever formalmente. O tempo de palavra a cada um será definido pelo número de inscritos. A coleta de depoimentos ocorre entre 15h15 e 18h.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), parceiro desta iniciativa, pretende fazer da atividade um momento marcante na luta contra a violência policial que atinge as manifestações populares, e particularmente os jornalistas. Para o SJSP, as agressões da Polícia Militar dirigidas contra profissionais da imprensa visam a impedir o registro formal da atuação policial contra as legítimas manifestações públicas e, além do desrespeito aos direitos humanos, atinge também a liberdade de imprensa e de informação.
Para organizar nossa participação no ato, a direção do Sindicato solicita aos profissionais que pretendem comparecer para comunicarem a entidade, informando nome e contato para Paula no fone (11) 3217-6298). O Sindicato pretende filmar os depoimentos para estruturar uma denúncia, junto a entidades brasileiras e internacionais, contra a violência da Polícia Militar paulista, que vitima jornalistas – já são dois os casos de repórteres-fotográficos que perderam a visão atingidos por balas de borracha nos últimos anos.
A audiência pública é promovida pela Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos – Inclusão Social, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Conectas, o Artigo 19, o Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.
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