Pular para o conteúdo principal

A necessária luta contra a terceirização


Tem sido noticiado que Michel Temer vai apoiar a proposta de terceirização irrestrita, para qualquer tipo de atividade profissional, nos moldes do PL 4330/2004, aprovado pela Câmara no início de 2015. O PL visa liberar a terceirização também em “atividades fim”, e não somente em “atividades meio”, para todos setores e empresas, públicas ou privadas.

O PL sofreu dura oposição em 2015 por parte do movimento sindical, mas, em contexto de crise no mercado de trabalho e de um governo simpático a retiradas de direitos conquistados, o PL ganha novo fôlego.

É importante dizer que a terceirização no Brasil tem sido utilizada primordialmente para reduzir custos e retirar obrigações trabalhistas das empresas: se para as empresas o processo de terceirização significa obter ganhos e a possibilidade de concentrar seus investimentos nas atividades principais, os trabalhadores veem-se sujeitos a inúmeros riscos, como redução de salários e precarização das condições de trabalho. Assim, é falso o discurso que se tenta impor de que todos ganham com a terceirização: diversos estudos mostram que a terceirização aumenta a informalidade e fragiliza os trabalhadores, dificultando o acesso a direitos trabalhistas.

Quanto aos efeitos macroeconômicos do PL 4.330/2004, aponta-se que, ao reduzir os salários, a terceirização tem um impacto imediato sobre o consumo (com menores salários), o que é mais grave em um contexto de crise econômica. Assim, ainda que o menor custo do trabalho amplie a rentabilidade de determinadas atividades, nada garante que a menor demanda da classe trabalhadora seja compensada por uma ampliação dos investimentos.

Além de centrais sindicais, partidos políticos, como o PT e o PSOL, e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), além de outras entidades, já se manifestaram contra o projeto de lei. (Ana Luíza Matos de Oliveira, economista/Fundação Perseu Abramo)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Pátria deseducadora

Juiz de direito, guitarrista. E criador de um festival internacional de música

Carlos Motta
A vida de músico não é fácil no Brasil. Da mesma forma, não é para os fracos a tarefa de promover a música num ambiente dominado por uma indústria que odeia a qualidade. Mesmo assim há pessoas que se dedicam simultaneamente à vida artística e à extenuante missão de levar cultura ao público. 

Haja fôlego, haja coragem, haja vontade.

A situação se complica ainda mais quando essa pessoa exerce uma profissão que exige uma atenção constante, quase como um sacerdócio. 

Esse é o caso o doutor José Fernando Seifarth de Freitas, juiz da Vara da Família em Piracicaba, importante cidade do interior paulista, que também é Fernando Seifarth, violonista dos mais respeitados entre o pessoal que toca o jazz manouche, ou cigano, gênero que nasceu da genialidade do belga Django Reinhardt, lá nos anos 30 do século passado e rapidamente se espalhou pelo mundo todo. 

O juiz de direito e o músico, provando que muitas vezes querer é poder, se fundiram há alguns anos para criar um dos mais interessan…

A arte popular brasileira ganha um livro

"Eu me ensinei: narrativas da criatividade popular brasileira" é ao mesmo tempo um livro de arte e um compêndio raro sobre a obra de 78 artistas autodidatas de todo o país. “Eu me ensinei sozinha”, frase cunhada por Izabel Mendes da Cunha, conhecida como Dona Izabel, representa, com clareza, a síntese da categoria que aglutina os artistas do livro. A obra será lançada no dia 7 de dezembro de 2017, às 18h30, na Livraria Martins Fontes – Avenida Paulista, 509, em São Paulo. 
Autoria e projeto editorial de Edna Matosinho de Pontes, a publicação bilíngue (português e inglês), 464 páginas, editada pela Via Impressa Edições de Arte, além de registrar a vida e obra dos artistas relacionados, traz um ensaio aprofundado sobre a questão da arte popular, de Ricardo Gomes de Lima, e texto de apresentação assinado por Fabio Magalhães. 

Com seu arsenal de conhecimento sobre essa expressão artística nacional, acumulado ao longo de 30 anos como estudiosa, colecionadora e galerista, Edna Ponte…