quarta-feira, 1 de junho de 2016

Corte de gastos atinge em cheio educação e saúde

A equipe econômica do governo interino anunciou diversas medidas de forma a cortar gastos sociais ou reduzir o crescimento destes para o futuro. Apontamos, em especial, a limitação do crescimento dos gastos públicos, a serem aumentados em relação ao ano anterior em no máximo o valor da inflação. Tem sido discutida também a ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) de 20 para 30% (em tramitação na Câmara Federal) e a desvinculação dos gastos constitucionais.

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, manifestou-se quanto a essas questões e apontou que, se as propostas do governo interino de Temer tivessem sido adotadas nos governos Lula e Dilma, a educação e a saúde teriam deixado de receber recursos de R$ 500 bilhões. Dilma aponta que seu governo investiu, desde 2011, R$ 54 bilhões acima do que exige o texto constitucional em educação. 

Diversas organizações internacionais têm elogiado os gastos sociais no Brasil pelo efeito que possuem em ampliar o acesso a direitos sociais, um aspecto bastante problemático da sociedade brasileira. 

E, se de um lado é proposto um teto para o crescimento da despesa e um enfoque quanto à necessidade de conter o crescimento do gasto social especificamente, de outro não há sequer uma discussão sobre teto para gastos com juros ou uma reforma tributária progressiva, de forma a repartir de maneira mais igualitária os recursos da nação. (Ana Luíza Matos de Oliveira, Fundação Perseu Abramo)

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