quarta-feira, 25 de maio de 2016

Governo interino ataca conquistas das mulheres

Recente estudo da ONU Mulheres Brasil e pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos do governo Dilma mostra que as brasileiras são as maiores beneficiárias das políticas sociais no país. A publicação mostra o impacto positivo do programa Bolsa Família, Plano Brasil Sem Miséria, Programa Minha Casa, Minha Vida, Brasil Carinhoso, Programa Luz para Todos, Rede de Assistência Social, Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça para empresas, Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida das mulheres, entre outros, e que as políticas sociais são sustentáveis no tempo.

Há no país uma clara “feminização” da pobreza: em dezembro de 2014, 88% de todas as famílias inscritas nos programas sociais brasileiros eram chefiadas por mulheres, e 73% eram famílias negras. Entre as chefiadas por mulheres, 68% eram lideradas por mulheres negras. As mulheres são maioria entre os beneficiários do Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e tiveram importante inserção no mercado de trabalho formal nas últimas décadas, apesar de apresentarem piores salários e maior desemprego que a população masculina.

O estudo mostra que, do total de 4,4 milhões de microempreendedores no país, 865.739 eram beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), sendo que, desse total, 57% eram mulheres. Considerado o maior programa de transferência de renda do mundo, o PBF é referência internacional no combate à pobreza, tendo sido reconhecido pela ONU como fundamental para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome.

Assim, a falta de mulheres nos ministérios do presidente interino simboliza o que já está ocorrendo com as políticas sociais no governo interino: um retrocesso que atinge em cheio as mulheres do Brasil. As possíveis alterações no Programa Bolsa Família, no Minha Casa Minha Vida, possíveis reformas trabalhistas e o questionamento da política de valorização do salário mínimo minam em cheio as políticas postas em prática nos últimos anos, que renderam grandes efeitos para o combate à pobreza e desigualdade no país e foram reconhecidas internacionalmente como mostra o documento. (Fundação Perseu Abramo)

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