A despeito dos R$ 92,35 bilhões de arrecadação em fevereiro, o Ministério da Fazenda admitiu que adotará medidas de aumento das receitas para garantir o cumprimento da meta fiscal. Isto porque, a alta real de 0,36% frente ao mesmo mês do ano passado não foi suficiente para sinalizar o cumprimento da meta de R$ 139 bilhões para 2017.
O governo em sua insistência fiscal contracionista dificulta a retomada da economia e comprime a arrecadação fiscal, estabelecendo um ciclo vicioso.
O aumento dos impostos em um momento de significativa recessão da economia apenas retroalimenta essa dinâmica perniciosa.
Desemprego em alta, compressão da renda do trabalhador, forte endividamento das famílias e empresas marcam essa dinâmica.
Nesse ambiente já extremamente adverso a retomada da economia, um relaxamento fiscal deveria se fazer presente, tendo em vista o atual nível da recessão.
O Banco Central deveria acelerar a redução da Selic, junto com outras ações anticíclicas, como uma maior participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e demais bancos públicos, assim como um programa de investimentos em infraestrutura muito mais ambicioso.
Isto é, o investimento público deveria ser complementar ao privado. Medidas assim ensejariam um maior dinamismo na economia e ajudariam a repor as receitas fiscais solapadas com a perda da atividade econômica. (Igor Rocha, economista/Fundação Perseu Abramo)
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